Apostila Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (Lucro Real)

(alunos do 5º período do curso de Ciências Contábeis da Faced) Segue link para acesso a apostila IRPJ - Lucro Real 2011 referente à disciplina de Práticas Tributárias.

http://www.4shared.com/document/9su2bcGy/Apostila_IRPJ_-_Lucro_Real__20.html

Exercícios - Prática Civil I

(alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras) Segue exercício referente a disciplina de Prática Civil I

EXERCÍCIO - PRÁTICA CIVIL I

Exercício que propõe a fixação das informações referentes ao pedido e ao valor da causa, permitindo a percepção da correspondência existente entre ambos. Diante da cada caso apresentado, formule o respectivo pedido (mediato/imediato), e indique o valor da causa (não considerar os requerimentos).

01.  ELIS deve pagar a TOM a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Paga R$ 1.000,00 (mil reais), deixando de pagar o restante. No contrato comina-se pena de 2% sobre o valor do débito para o inadimplente. Os juros e correção monetária até a propositura da ação somam R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

02.  MARIA pretende receber do marido JOÃO, a título de pensão alimentícia, importância mensal de R$ 1.000,00 (mil reais) por mês.

03.  FLORIANO arrenda uma gleba de terra de DEODORO pelo prazo de 03 (três) anos, pelo valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais). Passados 06 (seis) meses, FLORIANO deixa de pagar duas prestações; DEODORO tem interesse no prosseguimento do contrato com o recebimento dos valores e não na retomada do imóvel.

04.  FLORIANO em novo contrato de arrendamento de gleba de terra de DEODORO mantém o adimplemento das prestações, mas algum tempo depois deixa de cumprir 02 (duas) prestações, faltando 06 (seis) prestações até o término do contrato que tem prazo inferior a 01 (um) ano. DEODORO quer receber o montante que lhe é devido.

 

Apostilas Direito Tributário II

(alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras) Seguem links para acesso às apostilas da disciplina de Direito Tributário II.

http://www.4shared.com/document/kxiGr4I8/Mdulo_VII_-_Relao_Jurdico_Trib.html
http://www.4shared.com/document/V3uKx_dU/Mdulo_VIII_-_Responsabilidade_.html
http://www.4shared.com/document/xnk9SiAd/Mdulo_IX_-_Crdito_Tributrio.html
http://www.4shared.com/document/wkeIkBZQ/Mdulo_X_-_Suspenso_do_Crdito_T.html

Apostila Direito Processual Civil III

(alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade de Divinópolis) Segue link para acesso à apostila de Direito Processual Civil III (processo de execução) atualizada em 12/03/2011

http://www.4shared.com/document/8c9j55rw/Mdulo_I_-_Processo_de_Execuo.html

Seminários disciplina de Hermenêutica Jurídica

(alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras) Segue links para acesso às informações contendo a indicação das datas de apresentação dos Seminários da disciplina de Hermenêutica Jurídica.

http://www.4shared.com/document/anw8tJFT/SEMINRIOS_HERMENUTICA_JURDICA_.html
http://www.4shared.com/document/t0QDC0N_/SEMINRIOS_HERMENUTICA_JURDICA_.html

Trabalho de Hermenêutica Jurídica

(alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras) Segue abaixo instruções para o trabalho da disciplina de Hermenêutica Jurídica. Exercício individual que deve ser entregue no mesmo dia da 1ª avaliação, com valoração de 10 pontos.

TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, inciso LXVII, proíbe expressamente a prisão civil por dívida, considerando-a possível apenas nos casos de depositário infiel e de dívida alimentar. Ressalta-se reconhecer qual seria a acepção do termo “dívida” utilizada pelo dispositivo constitucional: ele se refere: i) a uma prestação qualquer; ou ii) apenas à prestação pecuniária? Com base nestas proposições, levando-se em consideração a decisão proferida pelo STF no julgamento do RE nº 466.343-1; o teor da Súmula Vinculante nº 25 e da súmula nº 419 do STJ; bem como a teoria dos direitos fundamentais, seria possível defender a utilização da prisão civil como medida coercitiva atípica, fundada no poder geral de efetivação previsto no art. 461, §5º do CPC?

Obras da disciplina Hermenêutica Jurídica

(alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras) Seguem links para acesso às obras em PDF (Teoria do Ordenamento Jurídico e Teoria Pura do Direito)

http://www.4shared.com/document/-Wx5R0Fd/Teoria_do_Ordenamento_Jurdico_.html
http://www.4shared.com/document/R7BrN1vs/Hans_Kelsen_-_Teoria_Pura_Do_D.html