Apostilas Direito Tributário II

(alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras) Seguem links para acesso às apostilas da disciplina de Direito Tributário II.

http://www.4shared.com/document/kxiGr4I8/Mdulo_VII_-_Relao_Jurdico_Trib.html
http://www.4shared.com/document/V3uKx_dU/Mdulo_VIII_-_Responsabilidade_.html
http://www.4shared.com/document/xnk9SiAd/Mdulo_IX_-_Crdito_Tributrio.html
http://www.4shared.com/document/wkeIkBZQ/Mdulo_X_-_Suspenso_do_Crdito_T.html

Apostila Direito Processual Civil III

(alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade de Divinópolis) Segue link para acesso à apostila de Direito Processual Civil III (processo de execução) atualizada em 12/03/2011

http://www.4shared.com/document/8c9j55rw/Mdulo_I_-_Processo_de_Execuo.html

Seminários disciplina de Hermenêutica Jurídica

(alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras) Segue links para acesso às informações contendo a indicação das datas de apresentação dos Seminários da disciplina de Hermenêutica Jurídica.

http://www.4shared.com/document/anw8tJFT/SEMINRIOS_HERMENUTICA_JURDICA_.html
http://www.4shared.com/document/t0QDC0N_/SEMINRIOS_HERMENUTICA_JURDICA_.html

Trabalho de Hermenêutica Jurídica

(alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras) Segue abaixo instruções para o trabalho da disciplina de Hermenêutica Jurídica. Exercício individual que deve ser entregue no mesmo dia da 1ª avaliação, com valoração de 10 pontos.

TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, inciso LXVII, proíbe expressamente a prisão civil por dívida, considerando-a possível apenas nos casos de depositário infiel e de dívida alimentar. Ressalta-se reconhecer qual seria a acepção do termo “dívida” utilizada pelo dispositivo constitucional: ele se refere: i) a uma prestação qualquer; ou ii) apenas à prestação pecuniária? Com base nestas proposições, levando-se em consideração a decisão proferida pelo STF no julgamento do RE nº 466.343-1; o teor da Súmula Vinculante nº 25 e da súmula nº 419 do STJ; bem como a teoria dos direitos fundamentais, seria possível defender a utilização da prisão civil como medida coercitiva atípica, fundada no poder geral de efetivação previsto no art. 461, §5º do CPC?

Obras da disciplina Hermenêutica Jurídica

(alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras) Seguem links para acesso às obras em PDF (Teoria do Ordenamento Jurídico e Teoria Pura do Direito)

http://www.4shared.com/document/-Wx5R0Fd/Teoria_do_Ordenamento_Jurdico_.html
http://www.4shared.com/document/R7BrN1vs/Hans_Kelsen_-_Teoria_Pura_Do_D.html

Exercício - Prática Processual Civil I

(alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras) Segue link para acesso ao exercício da disciplina de Prática Processual Civil I

http://www.4shared.com/document/6xM6MScc/Exerccio_Prtica_Processual_Civ.html

Seminários Disciplina de Hermenêutica Jurídica

(alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras) Segue abaixo individualização dos seminários da disciplina de Hermenêutica Jurídica. As datas ainda estão pendentes de confirmação.

Seminários disciplina Hermenêutica Jurídica

(datas a confirmar)

·         TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO (Norberto Bobbio)

1º seminário: Capítulo 02 + Capítulo 03 (pg. 37 a 114)

2º seminário: Capítulo 04 + Capítulo 05 (pg. 115 a 184)

·         TEORIA PURA DO DIREITO (Hans Kelsen)

1º seminário: Capítulo V (pg. 135 a 194) + Capítulo VIII (pg. 245 a 251)

·         TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Robert Alexy)

1º seminário: Capítulo III (pg. 81 a 147)

2º seminário: Capítulo III (pg. 147 a 172) + Capítulo X (pg. 503 a 553)

·         O IMPÉRIO DO DIREITO (Ronald Dworkin)

1º seminário: Capítulo II + Capítulo III (pg. 55 a 140)

2º seminário: Capítulo VI + Capítulo VII (pg. 213 a 332)

3º seminário: Capítulo IX + Capítulo X (pg. 377 a 476)

Obs: é importante acompanhar o objeto dos seminários pelos capítulos e não propriamente pelas páginas, em razão de possíveis divergências decorrentes da diferença de edições das obras.