Prezados alunos do 9º período matutino e do 10º período noturno, turmas A e B, da Faculdade Pitágoras, disciplina de Direito Tributário (Finanças Públicas e Legislação Tributária e Direito e Processo Tributário). Segue descritivo das temáticas que trabalharemos por ocasião da atividade PARCIAL I.
Saliento que cabe à cada aluno buscar informações e interação com os respectivos temas, na data de aplicação da atividade (já acertada em sala de aula) os temas serão sorteados individualmente entre os alunos, cabendo aos mesmos, de forma individual e sem consulta a qualquer material, realizar a atividade dissertativa proposta pelo professor.
Em nossa disciplina abordaremos os seguintes temas:
* ADI 4815 - Biografias não autorizadas (conflito entre direito de informação e direito à intimidade)
* Foro Privilegiado - Questão de ordem na Ação Penal AP 937
* ADPF 444 - Condução Coercitiva
